- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Os serviços de acolhimento previstos na Política Nacional
para Inclusão Social da População em Situação de
Rua, regulamentados nacionalmente pelas instâncias de
pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência
Social, têm o caráter de acolhimento
