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Respondida
2967481
Ano:
2022
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFMA
Orgão:
UFMA
Provas:
Assistente de Alunos
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Legislação
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, considera, de acordo com o Art. 2º:
A
criança, a pessoa de 0 a 10 anos completos, e adolescente, aquela com idade entre 14 e 18 anos.
B
criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
C
criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
D
criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade completos.
E
criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.
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