A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário.

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.