Oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

Oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, aprovados para comercialização no país pelo órgão de vigilância sanitária.

Oferta de procedimentos biológicos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

Oferta de procedimentos biológicos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, aprovados para comercialização no país pelo órgão de vigilância sanitária.