Uma universidade está construindo um novo prédio no
campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma
empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60
trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da
universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa
de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.