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Respondida
2239064
Ano:
2015
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
CETAP
Orgão:
Pref. Itaituba-PA
Provas:
Agente Comunitário de Saúde
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ACS e ACE
Lei 11.350/2006: ACS e ACE
O art. 16 da Lei n.º 11.350/2006 determina que é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde, salvo na hipótese de:
A
falta de prefeito em exercício.
B
combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável
C
combate à pobreza, na forma definida em lei.
D
calamidade pública.
E
atentado terrorista.
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