A pena de suspensão será aplicada em qualquer caso de falta grave, com desconto proporcional em sua remuneração aos dias não trabalhados.

A pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa será aplicada em caso de falta grave, de acordo com a legislação.

A pena de advertência será aplicada apenas em casos de falta grave que não importe em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

A pena de advertência deverá fixar o prazo e a data do início do cumprimento da pena.