Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.
