O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.

O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas.

O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.

O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.