É a modalidade de licitação que se limita ao valor mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e máximo de R$300.000,00 (trezentos mil reais).

É a modalidade de licitação que se limita a valores de licitação que sejam acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

É a modalidade de licitação que tem como prazo para recebimento de propostas 40 dias, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".

É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.