O PPC deve ser um processo intencional, permanente e coletivo, pelo qual um curso de uma IES, com base na missão, nos fins e nas diretrizes institucionais e nas especificidades de sua área de conhecimento define os rumos da formação cidadão/profissional.

A responsabilidade pela construção do PPC cabe aos gestores educacionais unicamente e uma vez elaborado está fechado à incorporação de mudanças.

O PPC é um instrumento de ação política, e deve proporcionar condições para que o cidadão, ao desenvolver suas atividades acadêmicas e profissionais, paute-se na competências e na habilidade, na democracia e na cooperação, tendo a perspectiva de educação em contínuo processo.

No PPC estão presentes duas dimensões indissociáveis, a pedagógica (a relação com o saber) e a política (a relação com a sociedade).

O PPC tem como componente central o currículo do curso, entendido como o conjunto de todas as atividades desenvolvidas no processo de formação a partir de uma matriz em consonância com as diretrizes curriculares específicas.