O Plano Diretor do Município e o Código de Obras de Sorocaba contêm, cada um, uma definição de Área Construída.
Considere as afirmações a seguir.
I. O Código de Obras define área edificada ou construída como a área do terreno ocupada pela edificação.
II. O Plano Diretor define área construída como a área que, para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento, é a soma das áreas dos pisos utilizáveis, cobertos, de todos os pavimentos de uma ou mais edificações.
III. Prevalece a definição do Plano Diretor, por ser a lei mais recente, revogando disposições em contrário.
V. Cada uma das definições é válida nos limites do respectivos diploma legal.
São corretas apenas as afirmações