apenas os empregadores de serviços de saúde devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

o empregador deve providenciar para apenas dois dos trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

o empregador deve providenciar para alguns trabalhadores informações sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.