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Respondida
1138111
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TRF-2
Orgão:
TRF-2
Provas:
Juiz Federal
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CPC
Atos Processuais
Das Nulidades (arts. 276 a 283)
ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar:
A
O CPC adota a concepção de instrumentalidade das formas.
B
Com a restrição ao cabimento do agravo de instrumento, não há mais pena de preclusão caso a eventual nulidade dos atos não seja alegada na primeira oportunidade que couber à parte falar nos autos.
C
Quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveite a nulidade, o Juiz não a pronunciará.
D
Anulado o ato. consideram-se de nenhum efeito os subsequentes que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.
E
O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.
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