Assédio moral no trabalho é definido como a prática episódica, por ação ou omissão, de atos abusivos contra uma ou mais pessoas de nível hierárquico inferior, similar ou superior.

Se um chefe, ao se desentender com um dos seus subordinados em razão do não cumprimento dos prazos de um trabalho importante, agride verbalmente o funcionário na frente dos demais membros da equipe, esse é um caso de assédio moral no trabalho.

Diagnósticos psicossociais podem subsidiar programas preventivos de atenção à saúde dos trabalhadores uma vez que avaliam aspectos, a exemplo da interação social e da organização do trabalho, que podem representar riscos nocivos para os trabalhadores.

A violência externa causada por um terceiro estranho sem a conivência do empregador constitui caso de assédio moral no trabalho.

Apenas estão incluídos na lista de pessoas legalmente assistidas e amparadas em casos de assédio moral no trabalho os idosos, os trabalhadores em gozo do direito à estabilidade e os portadores de doenças graves.