CONSIDERE AS OBRAS CORRESPONDÊNCIA – TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CRIATIVA (MEDEIROS) E MANUAL DA SECRETÁRIA
(MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA S QUESTÕES DE Nº 21 A 30.
Considere, abaixo, o trecho inicial da Lei nº 2097, de 24 de março de 1993.(MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA S QUESTÕES DE Nº 21 A 30.

O texto “Torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo do aluno na respectiva caderneta escolar.” representa o elemento da lei denominado: