Prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais.

Fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida.

Promover a educação ambiental, exclusivamente no ensino fundamental, e a conscientização pública para a preservação do melo ambiente.