Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor.

Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República.

Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente.

Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.

Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.