Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A coisa julgada não vincula terceiros, mas seus efeitos podem atingi-los, como ocorre com a fraude à execução.
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A coisa julgada não vincula terceiros, mas seus efeitos podem atingi-los, como ocorre com a fraude à execução.
