o nível educacional, criado e mantido pelos seus respectivos sistemas de ensino, para atender os portadores de necessidades especiais.

a modalidade educacional, oferecida em rede especializada de ensino, para portadores de necessidades especiais e mantidas pelo Poder Público.

a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.