916273
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
O Conselho Diretor é o órgão máximo da ANATEL; sua
composição e atribuições são definidas na LGT e no regulamento
da agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que se
seguem.
Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.composição e atribuições são definidas na LGT e no regulamento
da agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que se
seguem.
