O shopping center deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação municipal.

O shopping center deve providenciar, para todos os trabalhadores, informações a respeito da utilização dos equipamentos de combate a incêndio.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência do shopping center devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação federal.

As saídas de emergência do shopping center devem ser fechadas a chave durante o funcionamento do espaço.

O shopping center deve dispor de uma saída de emergência para cada 50 trabalhadores.