Os atestados médicos para esse fim devem ser emitidos por um médico especialista (medicina desportiva, ortopedia ou cardiologia).

Raramente são necessários exames complementares na emissão do atestado médico para a realização de atividade física.

Devem conter o código da CID-10.

Podem ser entregues a terceiros, como, por exemplo, ao pai ou à mãe.

Se o paciente tiver mais de quarenta anos de idade e for obeso, tornar-se-á fundamental a realização prévia de teste ergométrico.