111596
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
J.,criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob
os cuidados de Zenaide, sua avó materna, viúva, desde
o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-
-se plenamente ajustado ao lar familiar, bem constituído.
Ajuizada ação de guarda, por Zenaide, com pedido de
antecipação de tutela, o Juiz de Direito encaminhou os
autos em vista ao Ministério Público, para manifestação
inicial. Nos termos dos artigos 33 e seguintes do Estatuto
da Criança e do Adolescente, assinale a ajustada manifestação ministerial.