O acompanhante será indicado pela parturiente.

O direito a acompanhante, pela parturiente, abrange apenas o trabalho de parto, o parto ou o pós-parto imediato.

É facultado aos hospitais de todo o País manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito a acompanhante.

Somente os hospitais da rede própria do Sistema Único de Saúde estão obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante.