toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

toda pessoa tem direito a ensino gratuito, em todos os graus de instrução.

toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.

toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.