Para verificar se o beneficiário é portador de doença motivadora de aposentadoria por invalidez, o perito médico do INSS deverá, obrigatoriamente, solicitar informações ao médico-assistente do beneficiário.

Os médicos do INSS devem realizar perícias médicas em hospitais ou residências apenas sob determinação judicial.

Caso o segurado não possa comparecer, ele poderá solicitar, apenas uma vez, remarcação do exame médico pericial.

Devido ao excesso de demanda, a concessão de aposentadoria por invalidez pode prescindir de exame médico pericial, desde que a incapacidade esteja bem documentada pelo médicoassistente.

Não é permitida a presença de médico-assistente durante o exame médico pericial realizado pelo INSS.