Questão 2375075

2375075 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

No que concerne ao crime de deserção, é INCORRETO afirmar que:

ocorre quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias;

é punível com detenção;

a pena é agravada de um terço, se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro;

a pena é diminuída de metade, se o agente se apresenta voluntariamente dentro em oito dias após a consumação do crime;

ocorre quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias.

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