A biopirataria expressa um comportamento antiético que consiste na exploração com fins comerciais de recursos biológicos, contrariando as normativas inclusas na Convenção Sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Considerando o exposto, é correto afirmar que a autoridade para determinar o acesso a recursos genéticos:
