A Portaria n.º 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Portaria de Consolidação n.º 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Território Nacional as doenças descritas nas alternativas, exceto:
