Questão 2491142

2491142 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

Provas:

De acordo com a Lei n°12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura, no capítulo III, que trata do financiamento, temos que:

Um percentual dos lucros do pré-sal deverá ser destinado ao fomento das políticas culturais.

A Lei Rouanet, será o mecanismo de fomento às políticas culturais previstas no PNC.

O Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

O PROCULTURA – Programa Nacional de Fomento à Cultura, será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

É competência dos Estados e Municípios fomentar as políticas culturais.

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