esfera de ação da gestão da escola para apoiar os alunos e evitar que a maior parte deles seja reprovada.

domínio de ação dos professores para, juntamente com a coordenação, definir as metas e os objetivos do projeto pedagógico.

instancia de controle social e auxilia a escola pública no cumprimento de sua função social.

área da escola responsável pela definição dos princípios democráticos que devem ser adotados pela comunidade escolar.

setor incumbido de promover a relação entre escola e comunidade e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.