Questão 235514

235514 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CETRO
Orgão: FCP

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Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro.

as manifestações populares e valores culturais e grupos formadores da diversidade étnica e regional.

bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

somente os conjuntos urbanos e sítios de valores históricos e a democratização do acesso a esses bens.

bens de natureza histórica e documental, sejam eles materiais ou não, bem como o plano plurianual de cultura.

inventários, documentos, sítios, museus, obras e objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo que esse não seja comprovado por lei.

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