O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

O PCMSO deverá ter caráter informativo, divulgando e alertando sobre possíveis riscos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza clínica, além da divulgação da existência de casos de doenças profissionais ou danos reversíveis à saúde dos trabalhadores.

O PCMSO deverá ser planejado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores de outras empresas, especialmente os divulgados na imprensa ou previstos nas demais NR.

O PCMSO deverá ser elaborado com a única finalidade de reduzir os custos operacionais da empresa.

Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia é responsabilidade exclusiva da CIPA.