“ Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.” (Conforme definições do CTB).

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, não havendo sinalização regulamentadora de velocidade nas vias urbanas, a velocidade máxima permitida será: