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2196818
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Identifique a resposta correta a respeito dos institutos processuais da preclusão lógica e da preclusão
pro judicato
A
Na preclusão lógica ocorre a inércia da Parte, ficando impossibilitada de exercer o poder processual; a preclusão
pro judicato
ocorre quando a impossibilidade decorre da prática de outro ato incompatível praticado pelo mesmo sujeito.
B
Na preclusão lógica verifica-se a impossibilidade do sujeito praticar determinado ato em decorrência da prática de outro ato incompatível com o que ele quer praticar –
venire contra factum proprium
; a preclusão
pro judicato
se opera em relação ao julgador.
C
A preclusão lógica ocorre quando a impossibilidade de certo sujeito praticar determinado ato decorre de circunstância de haver ele praticado ato anterior que esgotou os efeitos do ato que ele quer praticar; a preclusão
pro judicato
decorre da circunstância de haver sido esgotado o prazo para que o ato seja praticado.
D
A preclusão lógica decorre de impedimento lógico-temporal; a preclusão
pro judicato
se dá quando a parte deixa de exercitar um ato processual no prazo estipulado.
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