Nos dois primeiros anos do ensino fundamental, o foco da alfabetização deve garantir amplas oportunidades para os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo distinto das práticas de letramentos.

Desde o nascimento e passando pela educação infantil, a criança encontra-se cercada, participando de diferentes práticas de letramento. Nos anos finais do ensino fundamental, espera-se que ela se alfabetize.

O componente Língua Portuguesa deve proporcionar aos estudantes experiências que contribuam para a ampliação dos letramentos, de forma a possibilitar a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens.

Os processos de letramento e de alfabetização dos alunos ocorrem com exclusividade no componente de Língua Portuguesa, excluindo-se outros componentes curriculares não relacionados no currículo da alfabetização, tais como artes e educação física.

O foco da alfabetização deve ser na cultura do impresso (ou da palavra escrita), sem o enfoque da cultura digital, dos multiletramentos e novos letramentos, que designam novas práticas sociais de linguagem para além da alfabetização.