- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Reconhecer que não somos todos iguais significa entender que existem desigualdades que prejudicam alguns grupos sociais e indivíduos. Para o enfrentamento, além do reconhecimento, deve-se estabelecer estratégias que possibilitem dar às pessoas acesso às mesmas oportunidades, ou seja, dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.
Essa definição corresponde a um importante conceito do Sistema Único de Saúde denominado