Questão 899136

899136 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

Provas:

No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência

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