Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), a meta 7 (fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb) apresenta a seguinte estratégia: