Questão 2466080

2466080 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

Provas:

Relativamente ao Poder Constituinte originário é CORRETO afirmar que:

Embora autônomo e incondicionado, é limitado apenas pelas cláusulas pétreas.

Esgota-se com a edição de uma Constituição.

Também denominado poder decorrente, cria de forma originária as Constituições dos Estados-membros.

O Brasil adotou a corrente positivista, de modo que o referido poder se revela ilimitado, apresentando natureza pré-jurídica.

As normas produzidas pelo poder constituinte originário são passíveis de controle difuso de constitucionalidade.

Questão presente nas seguintes provas

30 Questões

Acesse sua Conta