Política Pública de Estado, gerida de forma compartilhada pelo Ministério da Cultura, em parcerias intergovernamentais com governos estaduais, distrital, municipais, grupos e instituições culturais, gestores e produtores culturais e sociedade civil, para articular, capacitar e fomentar ações realizadas por entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades, bem como, apoiar, valorizar, reconhecer, dimensionar e divulgar as culturas e os fazeres culturais em seus diferentes territórios. Esta descrição se refere a qual política pública?