O próprio termo “índio” não tem unidade concreta, nem semântica, expressando a marca histórica contraditória da colonização.

Nas investidas etnocêntricas, o colonizador era a referência. Assim, os nativos foram classificados em dois grupos de índios: “aliados” e “inimigos”.

Legalmente, os(as) índios(as) são reconhecidos(as) no seu modo de vida quanto às suas formas de organização, costumes, línguas, crenças e tradições, e são assegurados os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles(as).

No que se refere ao conceito de “terras indígenas”, a CF de 1988 define que são terras tradicionalmente apossadas pelos índios e por eles habitadas em caráter impermanente, utilizadas para suas atividades improdutivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A aceitação social de que as terras indígenas são “direitos originários”, ou seja, antecedem a criação do próprio Estado brasileiro, é fundamental para os processos de demarcação, considerando as pressões constantes do grande capital através do agronegócio, que amplia os processos de expropriação dos povos indígenas de suas terras.