Sobre as disposições gerais da Educação Básica, de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a alternativa em que a transcrição não seguiu de forma plena o conteúdo proposto pela referida Lei.
Sobre as disposições gerais da Educação Básica, de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a alternativa em que a transcrição não seguiu de forma plena o conteúdo proposto pela referida Lei.