3260715
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: CEFET-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: CEFET-RJ
Provas:
Para garantir o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, é dever da instituição de ensino, de clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres:
