A Educação Escolar Indígena deve contribuir para o projeto societário e para o bem viver de cada comunidade indígena, contemplando ações voltadas à manutenção e preservação de seus territórios e dos recursos neles existentes.

A oferta de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental deve substituir a oferta regular dessa etapa da Educação Básica na Educação Escolar Indígena, para alunos acima de 17 anos.

Assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais, é um dos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Constituem objetivos da Educação Escolar Indígena proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos: I – a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; valorização de suas línguas e ciências; II – o acesso às informações, conhecimentos técnicos, científicos e culturais da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas.