Fomentar a reflexão, que já vem ocorrendo em diversos locais, sobre os currículos estaduais e municipais.

Estabelecer referenciais a partir dos quais a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania.

Orientar e garantir a coerência das políticas de melhoria da qualidade de ensino, socializando discussões, pesquisas e recomendações.

Oferecer um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobreporia à competência dos estados e municípios, à diversidade política e cultural das múltiplas regiões do país ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas.