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Respondida
1971285
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Panambi-RS
Provas:
Fiscal Ambiental
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Arts. 39 a 42-B: Plano Diretor
Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:
A
Informar a população sobre os aspectos definidos com vistas à manutenção e preservação da arborização urbana.
B
Definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização urbana.
C
Promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano e de qualidade de vida.
D
Implementar e manter a arborização urbana visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental urbano.
E
Estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos e privados cujas atividades possam ter reflexo na arborização urbana.
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