É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

O Patrimônio Público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido.

O Patrimônio Líquido também é denominado Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial.

Quanto à composição do Patrimônio Público, a classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

É o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliados monetariamente e pertencentes a uma pessoa jurídica.