compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

estará sempre disponível para realização imediata.

deverá ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.